Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e suporte em questões legais relacionadas ao setor de TI.
Core Terms
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
Reference
WIPO
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.
Operational Clause
Condições Comerciais Genéricas
Reference
HCCH
As condições comerciais são regidas por acordos específicos entre o prestador de serviços e o cliente, respeitando as normas aplicáveis.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados ao Earform Cousin.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
O Earform Cousin não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.